Governador do Ceará recebe homenagem da Defensoria Pública

A manhã desta sexta-feira, dia 28, foi de homenagens na sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. O Governador Cid Ferreira Gomes recebeu a Medalha de Mérito Defensorial José Euclides Ferreira Gomes Júnior entregue pela Defensora Pública Geral do Estado, Andréa Maria Alves Coelho. A solenidade fez parte das comemorações dos 15 anos da Defensoria Pública no Ceará. Na ocasião, foi entregue também a Comenda de Mérito da Defensoria Pública às seguintes personalidades: o Ministro Raul Araújo Filho, o vice-governador Domingos Gomes de Aguiar Filho, a primeira Defensora Pública Geral do Estado, Nívea de Matos Nunes Rolim, ao jornalista Eliomar de Lima, além da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. De acordo com Defensora Geral, Andréa Coelho, “o ano não poderia terminar de outra forma homenageando as autoridades e entidades que contribuíram para o desenvolvimento e fortalecimento da Instituição. Não poderíamos deixar de recordar e prestar o devido reconhecimento a personalidades e instituições que tanto contribuíram para a firmação da Defensoria Pública, que, embora recente no nosso Estado, já se consolidou como patrimônio se seu povo”.

Diversas autoridades estiveram presentes na solenidade. Dentre elas o presidente do TRE, o desembargador Ademar Mendes Bezerra, a Secretaria de Justiça, Mariana Lobo, o Procurador Geral de Justiça, Ricardo Machado, o Deputado Federal Antônio Balma, a Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal do Ceará, Márcia Machado,o Controlador e Ouvidor Geral do Ceará, João Melo, além do Senador Eunício Oliveira.

A Medalha de Mérito Defensorial homenageia José Euclides Ferreira Gomes Júnior, sobralense que partiu para o Sul do país, onde formou-se em Geografia, História e Direito. Foi professor nas disciplinas de Sociologia, Antropologia e História, em São Paulo e na Faculdade de Filosofia Dom José - da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. Voltou ao Ceará no início da década de 60, objetivando contribuir com o crescimento e o desenvolvimento de Sobral. Foi defensor público, e militou até seus últimos dias, usando a tribuna como arma em defesa dos mais carentes. José Euclides foi prefeito de Sobral no período de 1977 a 1982, eleito à época, Melhor Prefeito daquele município. Sua administração foi modelar, assinalando uma fase de crescimento com adoção de medidas modernas, sérias e de alcance do cidadão. José Euclides Ferreira Gomes Júnior faleceu em Sobral no dia 27 de junho de 1996, aos 78 anos.

“Colocar no peito a medalha que leva o nome do meu pai tem um significado que se traduz em honra, contentamento e enorme responsabilidade, sobretudo quando levo em conta a instituição que chancela essa honraria, ou seja, o Conselho Superior da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará”, destacou o Governador.

Cid Gomes destacou ainda a admiração que tem pela instituição. “Uma Defensoria forte é indicativo de um Estado democrático, onde todos têm acesso à Justiça e onde, consequentemente, as perspectivas de paz social são mais consistentes e duradouras. Daí minha profunda admiração por essa instituição essencial, daí o meu respeito pelos Defensores Públicos, que considero pessoas profundamente vocacionadas para lutar pela Justiça, para promover a difusão dos direitos humanos, para repartir lições de cidadania”.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo Filho

Vice-governador Domingos Gomes de Aguiar Filho

A Primeira Defensora Pública Geral do Estado, Nívea de Matos Nunes Rolim

Jornalista Eliomar de Lima também recebeu a Comenda da Defensoria Pública

Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará representada pelo Defensor Público Adriano Leitinho

Conquista para Defensoria

Durante a ocasião, o Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, assinou as três mensagens que tramitavam na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, encaminhadas pela Defensoria Pública. A primeira (nº 7.423) altera e inclui dispositivos na Lei Complementar Estadual nº 06, de 28 de abril de 1997, adequando, de forma parcial, a estrutura da carreira de Defensor Público à nova sistemática estabelecida pela lei de organização Judiciária do Estado do Ceará.

A segunda mensagem (nº 7.424) altera a Estrutura Organizacional da Defensoria Pública passando de 21 para 46 o número de cargos comissionados da instituição, reorganizando e adaptando à nova realidade da Defensoria Pública. A terceira mensagem é a de número Nº 7.429 altera dispositivos da Lei Complementar de Nº 06/1997. Por fim, a terceira proposta trata do disciplinamento do Conselho Superior (CONSUP) da Defensoria Pública do Estado do Ceará, e, estabelece o número maior de membros eleitos passando de três para quatro, assegurando assim uma maior democracia do órgão.

A assinatura aconteceu na sede da DPGE durante a entrega da Medalha de Mérito Defensorial José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao Governador Cid Ferreira Gomes. A solenidade aconteceu na sede administrativa da Instituição e fez parte das comemorações dos 15 anos da Defensoria Pública no Ceará. Na ocasião, foi entregue também a Comenda de Mérito da Defensoria Pública às seguintes personalidades: o Ministro Raul Araújo Filho, o vice-governador Domingos Gomes de Aguiar Filho, a primeira Defensora Pública Geral do Estado, Nívea de Matos Nunes Rolim, ao jornalista Eliomar de Lima, além da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará.