Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, apura denúncia sobre diminuição de pessoas em situação de rua durante a Copa das Confederações

Na tarde da última terça-feira (18/06), a Defensoria Pública Geral do Estado, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), recebeu por parte da Pastoral do Povo da Rua, do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua e do Movimento Nacional do Povo da Rua denúncia de grande diminuição do número de pessoas em situação de rua em Fortaleza no período que antecede a Copa das Confederações.

De acordo com os Defensores Públicos que atuam no NDHAC, Régis Pinheiro e Amélia Rocha, representantes das três entidades que estiveram na Defensoria afirmaram que não é possível identificar a autoria, ou seja, quem seria o responsável por retirar das ruas essas pessoas.

A ata da reunião ocorrida no NDHAC foi encaminhada para a Superintendência da Policia Civil e para a Chefia da Assessoria Jurídica do Ministério Público Militar, dando conhecimento dos fatos e solicitando providencias naquilo que lhes competiam.

Na quinta (20/06), o NDHAC reuniu-se com representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e com a Coordenadoria Especial de Direitos Humanos do Gabinete do Governador. Na sexta (20/06), a Defensora Pública Amélia Rocha realizou visita a municípios da região metropolitana juntamente com o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável.

“O que mais intriga nesse caso é que mesmo com a visível diminuição de pessoas nas ruas, não há qualquer indicio de onde elas estejam e nem dos motivos de tal fato. E nem tampouco há informações de que existam programas públicos de acolhimento nesse sentido.”, afirmou a dra Amélia. Um dos principais desafios a concretizar os direitos das pessoas em situação de rua é superar a sua invisibilidade, seja ela fática, técnica ou jurídica. E cabe a Defensoria Pública dar voz a essa invisibilidade.

Por meio do procedimento preparatório n. 01/2012, o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (NDHAC) vem acompanhando e diligenciando a proteção dos direitos humano das pessoas em situação de rua, o que tem resultado em inúmeras ações. Uma delas, a audiência pública realizada em abril deste ano no auditório da Instituição sobre a violência sofrida pelas pessoas em situação de rua.

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Joanna Cruz / Déborah Duarte

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